Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Aprendiz Bay, plataforma de intermediação de aulas. A razão social, o CNPJ e o endereço da pessoa jurídica ainda não constam deste rascunho e devem ser preenchidos após revisão jurídica, antes de qualquer publicação como política oficial.

Canal de privacidade (titulares e ANPD): privacidade@aprendizbay.com.br. Suporte geral: contato@aprendizbay.com.br. O Encarregado de Dados (art. 41 da LGPD) será nomeado e divulgado nesta página quando a estrutura societária estiver definida.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome de exibição, e-mail, senha (hash no Firebase Authentication) ou identificadores da conta Google, foto e papel (aluno ou professor).
• Perfil de professor: matéria, cidade, estado, bio, metodologia, preços, disponibilidade, documentos de credenciamento e foto.
• Uso da plataforma: reservas, status de pagamento, valores, taxa da plataforma, horários, link da sala, mensagens, avaliações e participação em turmas coletivas.
• Pagamento: dados enviados ao processador de pagamentos no checkout (nome, e-mail, CPF e telefone informados pelo aluno; endereço quando exigido pelo Asaas). Conforme a configuração vigente, o processador pode ser o Mercado Pago e/ou o Asaas. A Aprendiz Bay guarda na reserva identificadores da cobrança, do checkout e do pagamento, não o cartão completo.
• Programa de facilitadores: código de indicação, cliques em links de referência, registro de indicação na criação da conta, status antifraude da indicação, comissões e repasses associados ao facilitador (quando aplicável).
• Indicação e cookies: cookie ou identificador equivalente (ab_referral_code) para associar visitantes a um facilitador, pelo prazo informado na seção de cookies.
• Técnicos: cookies e armazenamentos estritamente necessários à sessão, preferência de cookies e logs de segurança dos provedores.

3. Bases legais (LGPD, art. 7º e 11)

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar conta, agendar, pagar, ministrar ou assistir à aula e enviar mensagens.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros de pagamento, estorno e suporte a obrigações fiscais ou de defesa do consumidor.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), com teste de balanceamento: prevenção a fraude (incluindo autoindicação e abuso do programa de facilitadores), segurança, melhoria do produto e manutenção da integridade de reservas e avaliações após exclusão da conta.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies opcionais, se e quando forem usados, e tratamentos que a lei exigir.

Não temos a intenção de tratar dados sensíveis (art. 11) como regra do serviço. Documentos de credenciamento devem evitar informação de saúde, religião ou similar que não seja necessária à verificação.

4. Finalidades

Usamos os dados para autenticar usuários, exibir perfis, operar reservas e turmas, processar pagamentos e estornos, administrar o programa de indicação de facilitadores (quando ativo), recalcular notas de professores, prestar suporte, cumprir a lei e comunicar avisos operacionais da conta. Não vendemos dados pessoais.

5. Compartilhamento e transferência

Operadores e parceiros típicos deste produto:

• Google Firebase (Authentication, Firestore, Storage) — hospedagem da conta, banco e arquivos;
• Mercado Pago — checkout hospedado, confirmação de pagamento, estornos e notificações de transação (conforme rollout);
• Asaas — checkout, PIX, cartão e estornos (quando configurado como processador ativo);
• Hospedagem do site (hoje Hostinger; prévias podem usar Vercel) — entrega das páginas e APIs;
• Videoconferência (sala gerada para a aula online) — apenas o identificador da reserva no nome da sala.

Esses provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesse caso, a transferência internacional observa o art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais, adequação ou outra garantia a ser validada na revisão jurídica).

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos, de forma estritamente necessária, identificadores de sessão do Firebase Authentication e a preferência de cookies gravada neste dispositivo. Sem eles, login e reservas autenticadas não funcionam.

Para o programa de indicação de facilitadores, podemos usar o cookie ab_referral_code (ou parâmetro equivalente na URL) para lembrar qual link de indicação foi acessado antes do cadastro, em geral por até 30 dias. Esse cookie apoia a atribuição de indicações e métricas do facilitador; a base legal e a necessidade de consentimento adicional devem ser validadas na revisão jurídica.

Cookies opcionais (métricas ou marketing) não estão ativos neste rascunho do produto. O banner de consentimento registra sua escolha para o caso de virem a ser habilitados. Você pode mudar a preferência em Configurações ou no rodapé. Recusar opcionais não impede o uso essencial do site.

7. Retenção, exclusão e anonimização

Dados de cadastro permanecem enquanto a conta existir. Ao excluir a conta em Configurações, apagamos o documento users/{uid} e a conta no Firebase Authentication, além de arquivos de foto e credenciais quando existirem.

Reservas e avaliações não são apagadas: são anonimizadas (marcadores de conta encerrada, sem nome ou e-mail) para preservar a integridade do histórico da outra parte, das notas públicas e de registros financeiros. Mensagens e o perfil público de professor são anonimizados; turmas do professor são encerradas. Identificadores de pagamento, registros de comissão de facilitadores e dados de indicação podem ser mantidos pelo prazo necessário à prevenção de fraude, cumprimento fiscal e defesa em processos, conforme orientação jurídica.

8. Direitos do titular (LGPD, art. 18)

Você pode solicitar, na medida da lei:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos e bases legais;
• revogação do consentimento (cookies opcionais e outros consentimentos);
• eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas exceções legais;
• revisão de decisões automatizadas, se passarmos a utilizá-las.

Pedidos: privacidade@aprendizbay.com.br. A exclusão self-service da conta está em /configuracoes. Também é possível peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança e menores

Adotamos controles dos provedores (autenticação, regras de Firestore e Storage, APIs autenticadas por token). Nenhum sistema é isento de risco; avisaremos incidentes relevantes nos termos da LGPD.

O serviço é dirigido a maiores de 18 anos. Tratamento de dados de crianças e adolescentes, se ocorrer, observará o art. 14 da LGPD e exigirá revisão específica antes de qualquer oferta a esse público.

10. Alterações

Este rascunho foi atualizado em 2 de setembro de 2026. Versões futuras, após revisão jurídica, serão publicadas nesta página. Quando a mudança for relevante, poderemos avisar na interface ou por e-mail da conta.

Os Termos de Uso complementam esta política.